Coluna de quinta | Governo comemora números da educação; oposição critica
Por Guilherme Camilo
Pernambuco voltou a se destacar nacionalmente ao apresentar crescimento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, superando a média nacional e alcançando a primeira posição no Norte-Nordeste, com um aumento de 0,1 ponto em relação a 2021. O estado também superou as metas do Ideb, alcançando 5,7 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental e 5,0 nos anos finais, representando um avanço de 0,2 pontos em relação às metas estabelecidas para o estado no ciclo 2007-2021.
Isso tudo é preciso reconhecer como positivo. No entanto, a oposição se apegou ao que foi divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério da Educação (MEC) e, segundo eles, houve uma desaceleração no avanço educacional do estado no ensino médio, o que permitiu que outros três estados — Paraná, Goiás e Espírito Santo — o ultrapassassem.
Apesar da nota 4,5 na avaliação da rede pública e privada, o desempenho ficou abaixo da meta projetada para o estado, de 4,9, e da meta nacional, de 5,2. Isso é preocupante, especialmente considerando que 70% dos estudantes estão no ensino médio estadual, enquanto apenas 30% frequentam escolas privadas. Essa disparidade ressalta a necessidade de o poder público adotar medidas para equilibrar a qualidade entre as redes de ensino e garantir um desempenho mais uniforme.
O Ideb, ao focar exclusivamente nas disciplinas de matemática e português, deixa de lado fatores fundamentais que influenciam a qualidade educacional, como as condições físicas das escolas, a qualidade da merenda escolar — com denúncias recentes, inclusive, de larvas na comida em uma escola estadual de Agrestina —, a valorização dos profissionais da educação e a disponibilidade de equipamentos adequados. Esses elementos, se incluídos na avaliação, poderiam ter contribuído para uma queda ainda maior no índice, refletindo os desafios que afetam o cotidiano das escolas pernambucanas.
RECONHECIMENTO: A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3148/24, que inscreve o nome do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no Livro dos Herois da Pátria. A proposta, relatada pelo deputado Pedro Campos, filho de Eduardo, destacou o consenso entre as lideranças partidárias para homenagear o ex-gestor pernambucano como um símbolo de defesa dos interesses do povo brasileiro. O projeto, agora, será encaminhado ao Senado.
VAZAMENTO: Movimentação pelo impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes, já obteve 101 assinaturas de parlamentares de partidos como PL, Novo, Podemos e Republicanos. A iniciativa, liderada por deputados e senadores da oposição, pretende reunir mais assinaturas até 7 de setembro, com o objetivo de protocolar o pedido dois dias depois. A mobilização acontece após reportagem revelar que um auxiliar de Moraes no gabinete do STF pediu, de forma não oficial, a produção de relatórios de investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar as decisões no chamado inquérito das fake news, instaurado pela Corte para apurar ataques a ministros.
FRASE DO DIA: "Seria esquizofrênico, como presidente do TSE, me auto-oficiar. Como presidente, tenho poder de polícia e posso, pela lei, determinar a feitura dos relatórios", disse Alexandre de Moraes, após matéria do site do jornal "Folha de S. Paulo".
MUDANÇA: A governadora Raquel Lyra empossou Yanne Teles como nova secretária de Criança e Juventude de Pernambuco. Teles, doutoranda em Ciências Jurídicas e Políticas e ex-assessora da CGU, assume com o compromisso de defender os direitos humanos e integrar ações governamentais. A cerimônia contou com a presença de autoridades estaduais.
APROVAÇÃO: A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nessa quarta-feira (14), vários projetos do governo estadual, incluindo reajustes salariais de até 20% para dez categorias de servidores, um empréstimo de R$ 652 milhões ao BNDES, com R$ 400 milhões destinados ao início das obras do Arco Metropolitano e o restante para o Programa Sertão Vivo, a adesão de Pernambuco ao Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) e a autorização de um empréstimo de US$ 250 milhões ao Bird para amortização de dívidas estaduais.
ESCOLHIDO: O deputado federal Lula da Fonte (PP) foi nomeado relator da Medida Provisória 1.248, que destina R$1,4 bilhão para enfrentar a calamidade pública no Rio Grande do Sul, focando na recuperação de infraestrutura e apoio às comunidades afetadas. A MP prevê recursos para educação, cultura e microempresas, com destaque para a reconstrução de escolas e apoio ao PRONAMPE.
PINGA-FOGO: Quem vencerá o clássico eleitoral em Caruaru?