Coluna da quinta | ICMS disputado

Com o projeto do Governo para aumentar a alíquota do ICMS em 2,5%, os municípios que estão com pires nas mãos com a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) querem uma fatia desse bolo financeiro que deve chegar a R$2 bilhões. O dia de ontem foi importante para que Governo, Assembleia Legislativa e prefeitos fossem à mesa para debater o assunto.

Tudo começou com a acalorada audiência pública realizada na Alepe pela manhã.  Sem chegar a um denominador comum, a discussão seguiu para a tarde em busca de uma equação. Até que, no final do dia, a governadora Raquel Lyra recebeu no Palácio a direção da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e um grupo de deputados estaduais, além de técnicos da gestão. 

Após horas de reunião, foi criado um grupo composto por membros do Governo, prefeitos e deputados para que, em até 15 dias úteis, apresente uma proposta de redistribuição do ICMS. 

Em suma, o Palácio trabalha com a tese de equilibrar essa redistribuição, com o objetivo de os municípios maiores ampararem os menores, mantendo o planejamento do Governo sem alterações. Na prática, as cidades pequenas receberão um montante de recursos que equivale a uma parcela extra de FPM. 

ACORDO - Para chegar a esse denominador comum, os prefeitos fizeram algumas exigências à governadora. Entre elas, estão o pagamento das emendas parlamentares dos anos anteriores, a atualização dos repasses do FEM e o novo projeto em tempo hábil. 

PROTAGONISMO- O presidente da Assembleia, deputado Álvaro Porto, ganhou o respeito dos prefeitos após acampar essa queda de braço para garantir uma parte dos recursos do ICMS. Ele fez pronunciamentos duros e, por onde passou, deixou evidenciada a autonomia do parlamento. 

FRASE DO DIA: "Brasil e Estados Unidos estarão juntos na promoção da dignidade do trabalho, no combate ao trabalho escravo e à exploração de mão de obra infantil. É essencial e urgente combater a precariedade e fomentar postos de trabalho decentes, com igualdade salarial entre homens e mulheres, que ampliem a geração de emprego e a renda”, disse o deputado Pedro Campos, sobre encontro bilateral entre Lula e Biden. 

RÁPIDAS 

VERSÃO DO DEPUTADO - Após uma repercussão negativa, o deputado Fernando Rodolfo apontou, através de nota, sua versão e disse que foi perseguido pela imprensa. “Nunca tive uma relação familiar com meu pai e, mesmo que tivesse na cidade, não teria ido ao sepultamento”, disse em entrevista.

CONFIRMADO - A informação que este blog trouxe na semana passada foi confirmada, ontem, pelo prefeito João Campos: o deputado Antônio Coelho é o novo secretário de Turismo do Recife. A posse acontece amanhã, às 14h.

PINGA-FOGO: O União Brasil vai por inteiro para a base de João Campos?