Coluna da quinta | Dividindo os louros
Numa articulação que iniciou num movimento do presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, o prefeito do Recife, João Campos, abrirá mão de R$ 7,5 milhões em repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço). A arrecadação é dividida pelo Governo de Pernambuco todos os anos e repassada aos municípios do estado.
Mesmo sendo um projeto aprovado pelo Parlamento e a emenda tendo sido apresentada pelo deputado Eriberto Filho (PSB), toda a construção dessa saída passou pelo consentimento do prefeito do Recife. A grande verdade é que João Campos fez um gol de placa na política. Deixar de receber recursos para beneficiar municípios que estão precisando é pôr em prática a distribuição tanto pregada por seu pai.
A proposta inicial desse projeto de lei é da governadora Raquel Lyra. O texto foi aprovado por 34 votos a favor e 2 contra. Além disso, a matéria assegura que nenhum município receba em 2024 um repasse de ICMS inferior ao do ano de 2023. Essa foi uma ação também da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), que vem com esse pleito há mais de dez anos e teve um papel fundamental na interlocução com os gestores municipais.
Por fim, foi uma vitória conjunta do Governo, que cumpriu o que prometeu, da Amupe, que desempenhou seu papel, e do prefeito João Campos, que no final conseguiu dividir os louros desse importante projeto.
AGRADECEU – Sem citar o Governo, o presidente Álvaro Porto fez um agradecimento ao prefeito João Campos e à Amupe. “Obrigado, João, pelo gesto em favor dos municípios, o que evidencia o seu compromisso com a causa municipalista. Ontem, quando lhe procuramos, ficou claro o seu empenho em colaborar para a resolução da questão”, disse. Porto também agradeceu aos deputados e à Amupe pelo empenho em construir soluções.
NOVO LÍDER – O PSB tem novo líder na Câmara dos Deputados. Após um entendimento da bancada, os 14 parlamentares elegeram, por unanimidade, o deputado federal Gevársio Agripino Maia (PSB-PB) como líder do partido na Casa. O nome dele foi oficializado hoje pelo atual líder, o deputado pernambucano Felipe Carreras.
SINTONIZADOS - Membros da bancada do PSB, os pernambucanos Guilherme Uchoa Junior, Lucas Ramos e Eriberto Medeiros estão em plena sintonia em Brasília. Eles foram recebidos pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, para fazer os cumprimentos de fim de ano. Além disso, estão trabalhando pesado conjuntamente para derrubadas de vetos na área de transporte que vão passar no plenário da Câmara.
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RÁPIDAS
APROVADOS – O plenário do Senado Federal aprovou os nomes de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Dino passou por um triz, mas agora é ministro.
AMUPE – A Associação Municipalista de Pernambuco realiza sua última assembleia do ano. A governadora Raquel Lyra confirmou presença no encerramento do evento, que será sediado em Gravatá, no Agreste pernambucano.
ÚLTIMOS DETALHES – A coluna apurou que a prefeita Nadegi Queiroz está nas últimas conversas para anunciar seu pré-candidato à sucessão. “Sairá muito em breve”, revelou fonte próxima à prefeita.
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