Coluna da quarta | Alepe assume papel de autonomia com aprovação de PECs

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, ontem, em Plenário projetos de emendas à Constituição que dão autonomia a Casa e os parlamentares. 

Dois foram os projetos de Emenda à Constituição: a PEC 23/2022 e a PEC 01/2019. A primeira aumenta o valor das emendas impositivas dos parlamentares e estabelece o regime de transferência eletrônica desses repasses, famosas no Congresso como emendas pix. Já a segunda tinha sido aprovada em outubro de 2022 , mas acabou sendo arquivada na legislatura anterior. O Projeto reajusta dos atuais 0,5% para 1,2% , de forma escalonada, no percentual da Receita Corrente Liquida do Estado reservado para o pagamento das emendas que representam recursos do orçamento público.

O Palácio agiu também nos bastidores para construir uma saída boa para ambos os lados. O escalonamento até 2028 foi sugerido pelo Governo e aceito na integralidade pelos deputados. Como ex-deputadas, tanto a governadora Raquel Lyra quanto sua vice poderiam ter capitaneado essas ações no parlamento. 

Uma outra PEC que autoriza os deputados estaduais a propor leis de matérias financeiras e tributárias também foi aprovada com os votos dos 42 parlamentares presentes. Pela Constituição do Estado, apenas o governador podia apresentar esse tipo de matéria. Em todo País, apenas as Assembleias de Pernambuco e Acre não legislava sobre matéria financeira. 

Por fim, todas essas aprovações deram à Alepe um papel mais de autonomia e independência. Se souberem fazer poderão assumir o protagonismo da cena política-administrativa local.  

TESTE DO SÃO JOÃO - Assim como no Recife fazer um bom carnaval é um teste para o prefeito, em Carauru, o desempenho do São João é um verdadeiro teste para o gestor municipal. O prefeito Rodrigo Pinheiro está prometendo fazer o “maior da história”. Ele sabe que dependendo da repercussão da festa já é um lançamento de sua pré-candidatura à reeleição.

NOVO PRESIDENTE - O engenheiro Matheus Silva de Freitas assumiu a presidência do Grande Recife Consórcio de Transporte por indicação pessoal da governadora. Seu nome foi  aprovado por unanimidade durante Assembleia Geral do Consórcio. Matheus foi presidente na Autarquia de Mobilidade de Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) e estava atuando como consultor técnico da Secretaria da Casa Civil. 

FRASE DO DIA: “Esse dia 11/04 corrige um erro histórico da constituição de 1989 que limitou o poder legislativo do estado de Pernambuco a não legislar sobre matérias tributária  e financeira . Apenas Acre e Pernambuco não legislavam sobre essas matérias no país”, disse o deputado Coronel Alberto Feitosa, autor das duas PECs.

RÁPIDAS 

INJÚRIA RACIAL - O prefeito de Olinda, Professor Lupércio (Solidariedade), registrou um boletim de ocorrência na Secretaria de Defesa Social (SDS) por ter recebido mensagens com conteúdo racista de um seguidor em sua página no Instagram. O gestor não está para brincadeira diante de um assunto tão sério. Atitude louvável. 

LITORAL SUL - O deputado estadual France Hacker (PSB) participou das homenagens ao aniversário da cidade de São José da Coroa Grande ao lado do prefeito Pel Lages. Os Hackers estão preparando uma atuação em massa em todo Litoral Sul na eleição do próximo ano. 

SEM OBRIGAÇÃO - No Tribunal de Contas da União, saiu a ministra Ana Arraes e entrou o ministro Jhonatan de Jesus. Aqui no TCE, estão tentando emplacar uma mulher na cadeira da conselheira Teresa Dueire, mas não é obrigado, asism como foi no TCU.

PINGA-FOGO: Ao admitir que pode ir para o PV, Rodrigo Pinheiro já se prepara para não ter o apoio de Raquel?