STF forma maioria para anular eleição de sete deputados federais

Com informações de O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria  nesta quinta-feira (13) para anular a eleição de sete deputados federais do Amapá eleitos em 2022. O entendimento ocorre na discussão sobre as chamadas “sobras eleitorais”.

Segundo cálculos da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep), os deputados que perderiam o mandato são Augusto Pupio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lázaro Botelho (PP-TO), Lebrão (União Brasil-RO), Professora Goreth (PDT-AP), Sílvia Waiãpi (PL-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP). 

Com a mudança, entrariam no lugar: Aline Gurgel (Republicanos-AP), André Abdon (PP-AP), Paulo Lemos (PSOL-AP), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Rafael Fera (Podemos-RO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Tiago Dimas (Podemos-TO).

O STF considerou inconstitucional, no ano passado, uma mudança feita em 2021 nas regras das “sobras eleitorais”. Entretanto, decidiu que esse entendimento não deveria ser aplicado na eleição de 2022, o que teria como consequência a alteração de parte dos deputados que foram eleitos. Nesta quinta (13), seis ministros votaram contra essa decisão.