Após apresentação das defesas, PGR defende tornar réus Bolsonaro e aliados por trama golpista
Com informações do g1
A Procuradoria-geral da República (PGR) se manifestou favorável ao recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis de tramar um golpe de Estado no país. Para a PGR, os argumentos das defesas não são suficientes para derrubar a denúncia, e as investigações reúnem elementos suficientes para tornar réus os denunciados por envolvimento na trama golpista.
A decisão se refere a Jair Bolsonaro, ex-presidente; Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin; Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência; Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil. Os denunciados fazem parte do chamado “núcleo duro” da possível trama golpista.
Segundo a procuradoria, a denúncia deve ser acolhida porque atende a todos os requisitos.
"A denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias, explanando de forma compreensível e individualizada a conduta criminosa em tese adotada por cada um dos denunciados”, diz o documento.
Em resumo, os advogados dos acusados negaram a participação dos investigados no planejamento e atos preparatórios de um golpe de Estado. As defesas ainda apresentaram questões processuais para pedir a rejeição da denúncia da PGR como alegação de que STF não é o foro competente para julgar o caso; argumentaram que o relator do caso tomou medidas por iniciativa própria, extrapolando papel de magistrado; afirmaram também que não tiveram acesso a todas as provas; e disseram que a PGR não apontou provas que comprovem os crimes imputados.
Na manifestação desta quinta, a PGR apontou que todas as alegações dos advogados são improcedentes.
Agora, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do caso, Alexandre de Moraes, deve começar a preparar seu voto sobre cada um dos denunciados. E levar o caso para julgamento na Primeira Turma do STF, marcado para 25 de março. O colegiado vai decidir se a acusação será arquivada ou se os denunciados viram réus e passam a responder pelos crimes.
A primeira turma é presidida pelo ministro Cristiano Zanin, além dos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
