Coluna da quarta | A autonomia conquistada pela Alepe é um caminho sem volta
Por muitos anos e passando por diversas legislaturas, a Assembleia Legislativa de Pernambuco serviu quase sempre como uma extensão do Palácio do Governo. Isso não foi um fato isolado de um presidente ou de um governador, foram sucessivos anos. Essa lógica começou a tomar outros ares quando foi escolhida a nova composição da Mesa Diretora este ano.
O presidente Álvaro Porto foi eleito junto com Gustavo Gouveia entre tantos discursos com a principal promessa de tornar a Casa de Joaquim Nabuco autônoma e empoderada. Isso vem se aplicando em atos durante esses meses da nova gestão. Mantendo o respeito institucional, mas criando cada vez mais luz própria. Aos poucos, a sociedade vem sentindo essa mudança.
Este é um caminho sem volta, pois abre-se um novo ciclo na relação entre os Poderes. O que foi conquistado pelos deputados de hoje terá um efeito perene daqui pra frente. O papel de subserviência deu lugar ao protagonismo das ações. Ficou mais evidenciado na tramitação das matérias, na eleição para conselheiros do Tribunal de Contas e nos gestos concretos que ficam marcados neste novo tempo. Tudo isso lembra muito a força conquistada pelo Congresso Nacional em relação à presidência da República.
NA PAUTA – Após ser aprovado nas comissões de Justiça e de Administração, o projeto de lei do Governo que institui o piso salarial dos professores tramita hoje nas comissões de Finanças e Educação. Nesta última, o Palácio poderá sofrer uma derrota. A expectativa é que a matéria vá ao plenário da Casa de Joaquim Nabuco na próxima semana.
REIVINDICAÇÕES – Os sindicatos dos professores querem que esse reajuste proposto pelo Governo chegue a todos os profissionais da educação, até aqueles que já recebem acima do piso nacional. Por sua vez, o Governo diz – nos balcões de negociações – que não tem condições para pagar. Enquanto isso, a pressão é grande entre os deputados para derrubar a matéria e criar outra.
DE OLHO NO SUPREMO - A senadora pernambucana Teresa Leitão (PT) esteve no encontro da bancada feminina do Senado com o advogado Cristiano Zanin Martins, nome indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal. Lembrando que ele foi o advogado do líder mor do PT nos processos da Lava Jato.
FRASE DO DIA: “Todo presidente da República que conheci foi refém da ditadura da maioria do Congresso”, do ex-ministro Marcos Vilaça.
RÁPIDAS
EFEITO CASCATA – Essa frase do grande ex-ministro Marcos Vilaça se aplica a todos os níveis da República. Vai do Congresso Nacional à mais longínqua Câmara de Vereadores nos rincões deste País. O parlamento dita as regras em um País que se acha presidencialista.
HOMENAGEM – Os ex-conselheiros Carlos Porto e Teresa Dueire serão agraciados hoje com a Medalha Nilo Coelho. A honraria será entregue em sessão disputada que acontece às 9h, na sede do Tribunal de Contas.
PRESTÍGIO – A declaração da governadora Raquel Lyra sobre Teresa Dueire embarcar em seu Governo repercutiu muito no meio político. Segundo fontes, a ex-conselheira do TCE pediu o prazo até o final do mês para pensar.
PINGA-FOGO: quando Marília Arraes será anunciada no Dnocs?
