Justiça determina retirada de fiação aérea no Sítio Histórico de Olinda

A Justiça atendeu a um pedido da Prefeitura de Olinda e determinou que a fiação aérea do Sítio Histórico da cidade seja embutida. A medida visa preservar o patrimônio histórico, ambiental e paisagístico da área, reconhecida como Patrimônio da Humanidade pela Unesco.

De acordo com a sentença, a Neoenergia Pernambuco tem 45 dias para apresentar e iniciar o plano de execução da obra, conforme as normas locais e os pareceres técnicos dos órgãos de preservação. Além disso, foi concedida uma tutela de urgência que obriga a empresa a revisar e reparar cabos e postes com risco iminente em até 10 dias, sob pena de sanções judiciais.

O Poder Judiciário reconheceu que a atual situação da rede elétrica, com fios expostos e desordenados, causa poluição visual, ameaça o patrimônio cultural e representa risco à segurança da população. A decisão reforça a responsabilidade da empresa em alinhar seus serviços à preservação da identidade urbana e histórica de Olinda.

A prefeitura afirma que a retirada da fiação aérea trará benefícios como a valorização do cenário arquitetônico, melhoria da paisagem urbana e incentivo ao turismo. O município seguirá atuando em conjunto com o IPHAN, o Ministério Público e a Fundação do Patrimônio Histórico de Olinda para garantir o cumprimento da decisão e promover um desenvolvimento sustentável alinhado ao respeito pela memória da cidade.