Ponto de Encontro: Ricardo Paes Barreto faz balanço de um ano de gestão à frente do TJPE

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, foi o entrevistado deste domingo (9) no programa Ponto de Encontro, apresentado pelo jornalista Elielson Lima na CBN. À frente do Judiciário pernambucano desde 2 de fevereiro de 2024, o presidente falou sobre as mudanças que tem implementado ao longo de um ano de gestão.

“Tinha como meta implementar definitivamente as diretorias, tirando das unidades o trabalho de lidar com o andamento dos processos para deixar os juízes e juízas apenas julgando. E com isso, criar as diretorias onde funcionaria a parte cartorária. Já havia, mas era misto. Isso começou em maio do ano passado. No início, tivemos alguns entraves, mas a gente enfrentou e está aí o exemplo. Das diretorias, duas apenas tem algum engarrafamento, e até a metade do ano todas estarão em pleno funcionamento”, garantiu.

O desembargador presidente do TJPE também afirmou que tenta “desencastelar” o judiciário pernambucano, tornando a prestação de serviços promovida pela Corte mais próxima da população e cada vez mais distante da ideia de apenas punir. O uso de ferramentas como a Inteligência Artificial também fazem parte das mudanças promovidas pela gestão de Ricardo Paes Barreto para garantir maior eficiência e agilidade.

Defesa da mulher

Outra bandeira encampada em pouco mais de um ano é o combate à violência contra a mulher. Como exemplo, Ricardo Paes Barreto citou a cidade de Caruaru, onde o Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ) Maria da Penha, implantado em junho de 2024, contribuiu para redução em 75% dos casos de feminicídio na cidade, entre 2023 e 2024. O NIOJ é uma iniciativa do judiciário com o apoio do Executivo municipal e estadual.

“Eu acho que Pernambuco é o estado que mais atua na defesa da mulher. Nós começamos pela parte interna: mais de 63% dos cargos no Tribunal de Justiça são exercidos por mulheres. (...) E no termo de combate à violência contra a mulher, nós temos uma coordenação gerida pela desembargadora Daisy Maria em que realizamos um trabalho maravilhoso. O NIOJ é o único núcleo, no Brasil, que funciona 24h. E tem um diferencial, porque envolve não somente a Justiça, o Ministério Público e as polícias Civil e Militar, mas também a prefeitura, que dá treinamento às mulheres vítimas de violência para que possam se livrar de seus agressores”, reforçou. 

Combate ao crime organizado 

Segundo Ricardo Paes Barreto, o TJPE tem atuado em conjunto com os demais Poderes para combater o avanço do crime organizado no estado. O desembargador disse que o relacionamento entre Judiciário, Executivo e Legislativo é bom e constante. 

Agora, a Corte se prepara para a criação de uma Vara exclusiva para processos oriundos da ação do crime organizado. O Projeto de Lei foi enviado pelo próprio TJPE à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde está em tramitação. Os recentes episódios de violência entre as uniformizadas de Santa Cruz e Sport, no Grande Recife, motivaram a proposição da nova Vara.

“É para atacar mesmo o crime organizado, e não adianta trabalhar com um juiz só, porque ele fica ‘visado’ e pode ser vítima de qualquer tipo de coisa. (...) Serão três magistrados que atuarão, nos processos simples, cada um isoladamente, mas nos processos do crime organizado, em conjunto. É o chamado ‘juiz sem rosto’, onde para qualquer tipo de crime cometido por organizações criminosas, os três assinarão todas as decisões”, explicou.

Ricardo Paes Barreto também falou ao Ponto de Encontro sobre a busca por mais eficiência na gestão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Essas e outras declarações você confere na íntegra clicando no ‘link’.

O programa Ponto de Encontro vai ao ar todos os domingos, na CBN Recife e na CBN Caruaru, às 12h, além das plataformas digitais como Instagram e Youtube.