Violência contra a mulher: Maria Arraes propõe uso de tornozeleira eletrônica pelo agressor e criação de sistema de alerta à vítima
A medida visa reforçar a eficácia da Lei Maria da Penha
Foto: Divulgação
A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) apresentou Projeto de Lei para coibir reincidência de violência doméstica e familiar contra mulheres. A PL de número 553/2023 prevê o monitoramento eletrônico do agressor e um dispositivo de alerta que informa a sua aproximação da vítima.
A iniciativa será aplicada enquanto houver riscos à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral das vítimas ou de seus dependentes. A medida visa reforçar a eficácia da Lei Maria da Penha.
Caso o acusado descumpra de alguma forma o monitoramento eletrônico, a medida cautelar pode ser revertida em prisão preventiva. De acordo com o Monitor da Violência e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, só no ano passado, uma mulher foi morta a cada 6h no Brasil.
Ouça nota da repórter Taynã Olimpia no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 31/05/2024
Recife é a terceira capital do Nordeste com o maior número de farmácias
O levantamento aponta que são 5 farmácias para cada 100 mil habitantes na...
- Por REDAÇÃO
- 31/05/2024
Prefeitura do Recife doa terrenos no Centro para construção de campus do IFPE
100 novos campi serão construídos em todo o Brasil, com investimento de R$...
- Por REDAÇÃO
- 29/05/2024
Jacaré é encontrado em terraço de apartamento em Paulista
Animal foi resgatado nessa terça-feira (28) por equipe da CIPOMA
- Por REDAÇÃO
- 28/05/2024
Pernambuco transfere ponto facultativo de Corpus Christi para Junho; saiba o que muda
Governo do Estado publicou a mudança no Diário Oficial desta terça-feira...
- Por REDAÇÃO
- 23/05/2024
Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson vai receber título de cidadão recifense
Dom Paulo é arcebispo de Olinda e Recife desde o dia 13 de agosto de 2023
- Por REDAÇÃO
- 21/05/2024
TJPE suspende leilão do edifício Holiday que aconteceria nesta quarta-feira
Lance mínimo para arrematar o prédio é de R$ 34,9 milhões