Prefeitura do Recife sanciona nova lei para Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) do município
De acordo com a gestão municipal, a nova legislação tem o objetivo de valorizar e reforçar o sistema, apresentando-o como um instrumento estratégico da administração cultural na cidade
Foto: Reprodução
A Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) sancionou uma nova lei para o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) do município. De acordo com a gestão municipal, a nova legislação tem o objetivo de valorizar e reforçar o sistema, apresentando-o como um instrumento estratégico da administração cultural na cidade.
A sanção foi publicada no Diário Oficial do último sábado, 29. A reformulação do SIC, segundo a Prefeitura, “foi uma iniciativa da Secretaria de Cultura, com significativas contribuições da sociedade civil, via consulta popular virtual, além de discussões no Conselho Municipal de Política Cultural e na Câmara Municipal”.
A nova lei, de acordo com a gestão, “promove ajustes nos mecanismos de fomento estabelecidos, trazendo conceitos mais claros e definidos sobre os sistemas de incentivos culturais tratados, modernizando e simplificando sua execução administrativa e jurídica”.
Ouça a nota de Assíria Florêncio sobre o assunto clicando no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 22/11/2024
Compesa realiza obra de esgotamento sanitário na PE-60, no Cabo De Santo Agostinho
Pelo projeto, já foram implantados 27 km de redes coletoras somados aos...
- Por REDAÇÃO
- 29/10/2024
Prefeitura do Recife prepara cemitérios para o Dia de Finados
Confira a programação dos cemitérios do Recife
- Por REDAÇÃO
- 15/10/2024
Contribuintes têm até o fim do mês para garantir desconto no IPTU do Recife
Com os créditos acumulados no ano, o cidadão poderá acessar o saldo e...
- Por REDAÇÃO
- 22/09/2024
Olinda promove pré-campanha de vacinação antirrábica para pets nesta segunda-feira (23)
Programações e próximas datas serão divulgadas de forma semanal, onde...
- Por REDAÇÃO
- 07/09/2024
‘Alepe Cuida’ oferece serviços gratuitos de saúde e cidadania em Tamandaré; saiba como agendar
A ação social vai acontecer nos dias 11 e 12 deste mês, das 9h às 12h e...