Comissão Especial analisa emendas ao Plano Diretor do Recife

O Plano Diretor do Recife esteve no centro dos debates de uma reunião promovida na Câmara Municipal. Presidida pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD), a Comissão Especial criada para revisar o mecanismo legal analisou 48 das 530 emendas propostas pelos parlamentares. A elaboração do Plano Diretor, que tem por objetivo orientar a ocupação do solo urbano, é obrigatória para municípios com mais de 20 mil habitantes e deve ser revisado a cada dez anos.

Durante o programa CBN Recife, Rodrigo Coutinho destacou que o prazo de análise de todas as emendas é até abril de 2020. Além disso, ele ressaltou que das 48 emendas analisadas, a maioria alterava tópicos pontuais do texto e apenas uma emenda foi decidida no voto. Ele ainda mencionou que as próximas reuniões serão divididas em nove blocos e o terceiro e quarto bloco serão reservados para as emendas mais polêmicas. “A gente pretende fazer  um trabalho intensivo no mês de fevereiro para poder fazer a maior quantidade de reunião possível e tentar adiantar muito a discussão sobre o plano diretor. Em fevereiro e março, iremos tentar encaminhar ao plenário no final de março, porque aí o presidente vai poder pautar no início de abril que é quando ele vai ter até o dia 10 para poder votar. Em seguida, vamos mandar para o executivo”, pontua Coutinho sobre os próximos passos que serão tomados referentes ao Plano Diretor do Recife. 

Confira outras informações na entrevista completa com Rodrigo Coutinho, disponível no play acima.