Bolsonaro pode ser julgado pela Justiça Militar e perder patente de capitão, afirma presidente do STM

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha , afirmou nesta quinta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser julgado pela Justiça Militar e até perder sua patente de capitão da reserva do Exército. A decisão dependerá do andamento das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de uma manifestação do Ministério Público Militar (MPM) .

Segundo o ministro, o julgamento poderia ocorrer por meio de um conselho de justificação , mecanismo que avalia a conduta de oficiais das Forças Armadas, ou por crimes militares , caso o MPM entenda que Bolsonaro cometeu infrações específicas das disposições da legislação militar. O ex-presidente também é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de envolvimento em uma trama golpista para anular as eleições de 2022.

A posse de Maria Elizabeth Rocha como presidente do Superior Tribunal Militar (STM) na segunda-feira (12) marcou a primeira vez que uma mulher herdou o comando da instituição em seus 217 anos de história. Ela ficará à frente do corte pelos próximos dois anos. Já no domingo anterior (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou a subprocuradora da Justiça Militar Gabriela de Castro para assumir uma vaga no STM, em substituição ao ministro José Barroso Filho. Caso seja aprovado pelo Senado, Maria Elizabeth e a indicada por Lula formarão a primeira composição da corte com duas mulheres ministras desde sua criação.