Receita Federal fará doações de mercadorias apreendidas nesta sexta-feira, no bairro do Recife

A Receita Federal do Brasil, por meio de sua Secretaria Especial, organiza sua primeira Ação Nacional de Doação Solidária de Mercadorias Apreendidas. A iniciativa, que faz parte do Programa Receita Cidadã, vai acontecer na sexta-feira, 11 de abril, de forma coordenada em diversas cidades do país. O objetivo é promover a destinação responsável e solidária de bens apreendidos, transformando-os em ferramentas de impacto social positivo.

Em Pernambuco, a ação será celebrada com um evento na capital, nesta sexta, às 10h - no auditório do prédio do Governo Federal, no bairro do Recife. A cerimônia vai reunir diversas entidades filantrópicas da Região Metropolitana e órgãos públicos que receberam mercadorias apreendidas, como o IMIP, o Hospital do Câncer, a Fundação Altino Ventura, a Comunidade Obra de Maria, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal.

Durante o evento, haverá apresentações de três instituições beneficiadas anteriormente — Casa Sorrir, Instituto do Fígado de Pernambuco e Lar de Clara —, além de uma apresentação da Alfândega do Recife sobre o trabalho de fiscalização e apreensão. Também será assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre a Receita Federal e a Secretaria de Administração Penitenciária de Pernambuco (Seape), que permitirá a descaracterização de mercadorias com a participação de reeducandos, gerando remição de pena. O Padre Arlindo Júnior, responsável por uma associação com projetos sociais em Tamandaré (PE) também participará do evento.

Somente em 2024, as apreensões de mercadorias estrangeiras no Brasil totalizaram R$ 3,7 bilhões. No estado de Pernambuco, esse valor chegou a R$ 82 milhões.

A Receita reforça que existem duas formas de entrada ilegal de mercadorias no país: o contrabando, que envolve produtos proibidos, e o descaminho, quando produtos permitidos entram sem o pagamento dos impostos devidos.

As mercadorias apreendidas, após os devidos trâmites legais, podem ser incorporadas por órgãos públicos ou doadas a instituições sociais. Já os itens sem condições de uso ou consumo têm recebido uma destinação sustentável por meio de parcerias. A descaracterização e a transformação desses produtos permitem que eles sejam reaproveitados, atendendo especialmente aos grupos mais vulneráveis da população.