Quem descumprir quarentena em Noronha pagará multa de R$ 2.090

Nesta terça-feira (21), a Administração de Fernando de Noronha, junto ao Ministério público, assinou um protocolo de prevenção à Covid-19, para a entrada de moradores e funcionários na ilha. Uma das medidas determinadas é a identificação das pessoas que chegarem ao arquipélago através de uma pulseira, que indicará que as mesmas estão em quarentena. O protocolo permitirá multar os recém chegados que não respeitarem o isolamento. Além disso, também será multado quem não usar máscara. As medidas entraram em vigor a partir desta terça-feira, 21.

Assim que chegar à ilha, as pessoas receberão a pulseira de identificação e só poderão tirar quando terminar o período de quarentena ou quando chegar o resultado do reteste para Covid-19 realizado na ilha, descartando a doença. A retirada das mesmas deverá ser feita pela equipe de vigilância em saúde da administração.

“O protocolo foi construído junto com a mediação do Promotor Flávio Falcão e teve a participação de toda sociedade civil através de associações representativas. O próximo passo será a construção de um novo protocolo para ser apresentado ao Governo do Estado com sugestões de como deve ser retomada a entrada de turistas em Noronha”, disse Guilherme Rocha, administrador da Ilha.

O uso obrigatório das pulseiras irá ajudar a Polícia Militar, a Polícia Civil, Ministério Público e a Vigilância sanitária na fiscalização das pessoas que estão descumprindo a quarentena. Se flagrado, a polícia encaminhará o infrator até a delegacia, onde será feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). A multa aplicada será de dois salários mínimos. Além disso, quem não usar a máscara de proteção facial será punido em R$ 500 reais. O valor da multa será usado exclusivamente para medidas de combate à Covid-19 na Ilha.

De acordo com o superintendente de Saúde, Fernando Magalhães, um dos objetivos do protocolo para a entrada de moradores e funcionários na Ilha é garantir a segurança das pessoas que estão no local.

“Esse protocolo aumenta o rigor da segurança para se evitar a contaminação comunitária em Fernando de Noronha. Um conjunto de forças entre ministério público, administração e associações foi se reunindo para que o retorno dessas pessoas que estão no continente não ponha em risco a saúde dos que estão na Ilha, afirmou Fernando.