Porta-aviões São Paulo sai das proximidades do litoral pernambucano

A novela protagonizada entre o Governo de Pernambuco e a empresa turca SOK, responsável pelo porta-aviões São Paulo, que queria atracar a embarcação com carga tóxica no Estado, parece que chegou ao fim. Desta vez, após meses de disputas judiciais, o navio começou a se afastar do litoral pernambucano e está navegando rumo a águas internacionais, após determinação da Marinha do Brasil. A medida foi adotada após inspeção do casco, sendo constatada severa degradação das condições de flutuabilidade e estabilidade no navio. Além disso, o casco não possui cobertura do Seguro, tampouco contrato para atracação e reparo, firmado com empresa/estaleiro com capacidade de execução dos serviços necessários. Com isso, a  Autoridade Marítima Brasileira  determinou maior afastamento do comboio da costa, para região com maior profundidade. Segundo a advogada, doutora em Direito Marítimo e Ambiental, Ingrid Zanella, a determinação representa uma segurança para Pernambuco.

O documento afirma que a determinação visa garantir a segurança do tráfego aquaviário e a prevenção da poluição ambiental. Como também foi constatada a interrupção do pagamento à empresa contratada para realizar o reboque do casco, desde o mês de novembro de 2022, a Fragata “União” e o Navio de Apoio Oceânico “Purus” foram designados para realizar o acompanhamento do reboque. Gabriel Mendes, engenheiro ambiental, professor e mestre em tecnologia ambiental destaca que em caso de naufrágio do ex-porta-aviões, o ecossistema local sofre riscos.

A retirada da embarcação acontece após a MSK alegar que abandonaria o casco do ex-porta-aviões no litoral do estado, caso não fosse autorizada a atracação da embarcação. A Justiça Federal proibiu, com risco de multa diária de R$900 mil, caso houvesse descumprimento da decisão. A medida acompanhou o apelo do Ibama, bem como do governo estadual. Na época, a empresa afirmou não ter mais recursos para manter o navio em alto mar.

Para entender o caso, o navio pertencia à Marinha e foi vendido para a empresa turca Sok por meio de licitação.  No entanto, o casco não foi autorizado a entrar na Turquia, por conter em sua composição uma carga de amianto, substância tóxica e cancerígena. A empresa MSK, representante dos turcos no Brasil, assumiu o prejuízo e decidiu devolver a embarcação ao governo brasileiro. Com 266 metros de comprimento, o casco estava sendo rebocado por outra embarcação no litoral pernambucano.

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