A medida foi tomada devido à continuidade da pandemia do novo coronavírus
Foto: Breno Laprovitera/Alepe
Os deputados da Assembléia Legislativa de Pernambuco deram uma pausa no recesso parlamentar para analisar os textos referentes à prorrogação, por mais 180 dias, do decreto de calamidade pública no estado e municípios.
A medida foi tomada devido à continuidade da pandemia do novo coronavírus. O decreto concede ao governador e prefeitos mais liberdade econômica para combater crises. Na prática, os gestores podem descumprir pontos da lei de responsabilidade fiscal, tendo sinal verde para contratar sem licitação, por exemplo. A ideia é agilizar processos que seriam burocráticos diante de uma situação de emergência, como é a da pandemia.
As reuniões do período extraordinário seguem de forma remota. A primeira delas aconteceu nesta terça-feira e durou menos de uma hora, com poucas intervenções dos parlamentares presentes.
Confira as informações com o repórter Samuel Santos, clicando no play acima
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 04/12/2024
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos ilegais
O artigo 19 do Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014, é o ponto...
- Por REDAÇÃO
- 03/12/2024
Alepe elege Mesa Diretora e suplentes para o próximo biênio
Álvaro Porto (PSDB) foi reeleito presidente da Casa de Joaquim Nabuco
- Por REDAÇÃO
- 02/12/2024
Raquel Lyra realiza encontro com prefeitos eleitos de Pernambuco nesta segunda
Encontro acontece em Recife
- Por REDAÇÃO
- 29/11/2024
Antônio Coelho pede exoneração no Recife para participar de eleição da Alepe
O deputado estadual pediu exoneração do cargo para retornar à Alepe e...
- Por REDAÇÃO
- 29/11/2024
Raquel Lyra assina contrato de regularização fundiária em Pernambuco
A ação vai acontecer por meio do programa Periferia Viva
- Por REDAÇÃO
- 27/11/2024
Projeto de Lei sobre “surfe nos ônibus” é vetado na íntegra por Raquel Lyra
O texto retorna à Alepe, que deve manter ou derrubar a decisão da...