Caso seja aprovada em plenário, a regra vai servir tanto para aquisições feitas em lojas físicas quanto para compras online ou por telefone
Foto: Reprodução/G1
Os prazos de troca, devolução, conserto ou reembolso de produtos e serviços em Pernambuco podem ser suspensos, enquanto durar o estado de calamidade pública. A proposta é um dos Projetos de Lei que foram aprovados em sessão de videoconferência, na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa. Caso seja aprovada em plenário, a regra vai servir tanto para aquisições feitas em lojas físicas quanto para compras online ou por telefone. A deputada Delegada Gleide Ângelo, do PSB, autora do projeto destaca que essa modificação regulamentando as regras de consumo, vão resguardar os clientes para que não sejam prejudicados, em razão do funcionamento restrito das lojas.
Mais informações na reportagem de Anderson Souza, disponível no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 04/12/2024
Nova lei cria política de enfrentamento ao tráfico de pessoas em Pernambuco
Medida legislativa irá criar diretrizes e ações de enfrentamento ao crime
- Por REDAÇÃO
- 04/12/2024
Governo de Pernambuco propõe criação de novas secretarias; Alepe avalia as mudanças
Os nomes que assumirão os novos cargos ainda não foram divulgados
- Por REDAÇÃO
- 04/12/2024
TJPE derruba liminar que afastava esposa do prefeito de Gravatá do cargo de secretária
A decisão monocrática havia atendido a um pedido do Ministério de Público...
- Por REDAÇÃO
- 04/12/2024
Governo de Pernambuco inaugura novo presídio no Complexo Prisional do Curado
O novo equipamento carcerário conta com 954 vagas para regime fechado
- Por REDAÇÃO
- 03/12/2024
Compesa lança nova tarifa social para 1,63 milhão de pernambucanos
A nova tarifa vai entrar em vigor no primeiro trimestre de 2025
- Por REDAÇÃO
- 03/12/2024
TCE-PE aponta que somente 34% dos pernambucanos têm acesso à coleta de esgoto
O estudo contou com informações de prefeituras, da Compesa e de outros...