Caso seja aprovada em plenário, a regra vai servir tanto para aquisições feitas em lojas físicas quanto para compras online ou por telefone
Foto: Reprodução/G1
Os prazos de troca, devolução, conserto ou reembolso de produtos e serviços em Pernambuco podem ser suspensos, enquanto durar o estado de calamidade pública. A proposta é um dos Projetos de Lei que foram aprovados em sessão de videoconferência, na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa. Caso seja aprovada em plenário, a regra vai servir tanto para aquisições feitas em lojas físicas quanto para compras online ou por telefone. A deputada Delegada Gleide Ângelo, do PSB, autora do projeto destaca que essa modificação regulamentando as regras de consumo, vão resguardar os clientes para que não sejam prejudicados, em razão do funcionamento restrito das lojas.
Mais informações na reportagem de Anderson Souza, disponível no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 13/11/2024
Deputados propõem que shows em Pernambuco garantam hidratação gratuita para o público
Medida é válida para eventos com mais de mil pessoas no público
- Por REDAÇÃO
- 13/11/2024
TJPE implantará Vara do Tribunal do Júri no Cabo de Santo Agostinho
A resolução, publicada no dia 11 de novembro, entra em vigor com a...
- Por REDAÇÃO
- 12/11/2024
Inmet emite alerta de chuva forte e ventos intensos no Sertão de Pernambuco
A expectativa é de acumulados entre 20 e 30 mm por hora, podendo chegar a 50...
- Por REDAÇÃO
- 09/11/2024
Pernambuco e ministra Anielle Franco assinam termo de adesão ao Plano Juventude Negra Viva
Após a assinatura do acordo, Anielle Franco participou do evento Rec'n'Play,...
- Por REDAÇÃO
- 08/11/2024
Pernambuco ocupa o terceiro lugar em número de favelas no Brasil, segundo o IBGE
Das 12.348 comunidades identificadas no País, 849 estão localizadas no...
- Por REDAÇÃO
- 08/11/2024
Pernambuco autoriza a construção de 272 unidades habitacionais para Recife e Pesqueira
O contrato foi firmado com a Caixa Econômica Federal