Pernambuco tem baixa capacidade para responder a desastres climáticos, aponta TCE

Dos 184 municípios pernambucanos, além do distrito de Fernando de Noronha, apenas sete possuem estrutura adequada para responder efetivamente a desastres naturais. O número é apontado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que realizou um levantamento para diagnosticar as capacidades de proteção e defesa civil em todo o estado.

As cidades tiveram que responder a um questionário com cerca de 60 pontos sobre questões como plano de contingência, mapeamento das áreas de risco, mobilização de abrigos, ou ainda a existência de recursos para atender a eventos climáticos adversos. Também foi necessário comprovar a existência desses mecanismos. 

Pelo menos 30 cidades deixaram de apresentar as informações em tempo hábil. E das que responderam, 140 atenderam a menos de 10 das 20 variáveis estabelecidas. Isso significa que, de modo geral, Pernambuco tem baixa capacidade para lidar com as mudanças climáticas - o que não está distante do cenário nacional. 

Fonte: Reprodução/Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - "Velho Chico" assoreado

O auditor de controle externo do TCE-PE Jesce Borges explica que o relatório, que já está à disposição no site do Tribunal, serve como base para orientar os municípios sobre o que é preciso melhorar.

"Os pontos fortes ele (o gestor) pode manter, enquanto que os pontos fracos ele pode questionar: 'o que eu posso fazer para dar uma melhor capacidade de resposta no meu município?'. Assim, levando maior segurança para a população daquela localidade", pontua.

O Tribunal de Contas levou em consideração o quanto os municípios estão suscetíveis a desastres climáticos, classificando entre prioritários e não prioritários. 106 cidades, ou seja, mais da metade de Pernambuco pode sofrer com tragédias fruto de deslizamentos de terra, enchentes ou ainda secas severas.

Fonte: Gerência de Estudos e Suporte à Fiscalização (GESF)

Prioritários e não prioritários foram ranqueados em um índice que vai de A a D, medindo desde a alta capacidade de resposta às necessidades da população em um cenário de tragédia até uma maior vulnerabilidade.

Fonte: Gerência de Estudos e Suporte à Fiscalização (GESF)

Recife possui cerca de 60% de seu território em área de morro, e por ser cortada por rios e canais, sofre constantemente com alagamentos. No entanto,  a capital pernambucana foi a única cidade, entre as prioritárias, que atingiu a classificação A. Para o Tribunal, isso pode ser explicado pela existência de uma Defesa Civil bem estruturada e correta aplicação dos recursos.

O gerente de estudos e suporte à fiscalização do TCE-PE, Alfredo Montezuma, lembra que, apesar disso, baixos orçamentos, especialmente em cidades menores, não impedem os municípios de investir em prevenção.

"A situação é muito ruim. A gente só tem sete municípios com alta capacidade de resposta. É um número muito baixo. O ideal era que todos estivessem com a classificação A, com o "verdezinho" no mapa. A gente ainda tem um desafio muito grande, e os municípios precisam realmente avançar. Seria aceitável que a maioria estivesse pelo menos na classificação B, e não como estão hoje", afirma.

Foto: Reprodução/g1 PE - Tragédia em Jardim Monteverde em 2022, em Jaboatão dos Guararapes (RMR)

Os 49 municípios que foram colocados na classificação crítica devem passar por auditorias do Tribunal de Contas de Pernambuco para acompanhar a evolução dos indicadores. 

De 1991 até 2024, o estado já gastou mais de R$ 34,2 bilhões devido a desastres climáticos. Todo esse montante não permitiu que 291 pessoas fossem vítimas de tragédias anunciadas.

Reportagem - Lucas Arruda