Vitória de Santo Antão entrega títulos de propriedade no bairro Militina

Nesta sexta-feira (28), a Prefeitura de Vitória de Santo Antão, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizou uma cerimônia significativa no bairro Militina, onde foram entregues títulos de propriedade a 100 famílias. A iniciativa faz parte do Programa Moradia Legal Pernambuco, que busca assegurar dignidade e direito à moradia regular. O município já participa do programa através do Minha Vitória é Minha Casa.

O Moradia Legal é um programa estadual de regularização fundiária urbana destinado a fornecer títulos de propriedade de imóveis a famílias de baixa renda. Neto Correia, diretor-presidente da Agência de Habitação e Regularização Fundiária de Vitória de Santo Antão, destacou a importância do programa. "O Moradia Legal é um programa inovador que beneficia famílias que sonham com a regularização de seus imóveis", afirmou. Ele também mencionou que a iniciativa será expandida para outras áreas do município.

Sara Lima, coordenadora do TJPE, enfatizou a relevância da regulamentação fundiária. "A regulamentação através do título de propriedade é essencial para garantir segurança jurídica e qualidade de vida para essas famílias", declarou.

Os terrenos no bairro Militina foram doados em 1996 pelo ex-prefeito Elias Lira, que marcou presença na cerimônia. "Estou feliz em ver que os moradores da Militina estão recebendo esse título. Isso é uma graça divina", afirmou.

O programa será futuramente estendido às comunidades de Conceição I e II, e a aprovação para o bairro de Vista Bela já foi realizada, com a entrega dos títulos prevista para breve. "Essa é uma ação que será contínua. Cada título representa um novo capítulo na história dessas famílias. Fico muito feliz de ver a concretização de um sonho dos moradores", frisou o prefeito Paulo Roberto.