TSE aponta equívoco em certidão e prefeito e vice-prefeito de Correntes seguem no cargo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu, nesta quarta-feira (2), que houve um erro material em um documento juntado ao processo que trata da coligação liderada pelo prefeito de Correntes, Edimilson da Bahia, e seu vice, Demilton Júnior. 

De acordo com a certidão, assinada por Ariadnny Vasconcelos, da Assessoria Judiciária do TSE, foi anexada aos autos uma minuta equivocada, ainda em fase de elaboração, que não correspondia ao ato processual correto, o que gerou interpretações erradas sobre uma suposta cassação dos mandatos.

A minuta não foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, o que a torna sem validade jurídica. A juíza Ariadnny Vasconcelos determinou a retirada imediata do conteúdo dos autos, e explicou que a coligação autora da ação somente apresentou alegações finais e solicitou audiência de instrução. Ou seja, não houve decisão sobre a cassação do prefeito e vice-prefeito de Correntes.

Edimilson da Bahia e Demilton Júnior afirmaram, em nota pública, que confiança na Justiça Eleitoral e que segue na condução de seus cargos.