TSE realiza última sessão antes do 2° turno no domingo (30)

Acontece hoje (27), às 10h, a última sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em meio  a troca de acusações entre partidos, candidatos e até contra o próprio TSE, antes do segundo turno eleitoral. Com informações do Metrópoles.

Na pauta de julgamento, estão ao menos cinco representações e um agravo regimental.

Os ministros vão analisar, por exemplo, decisões da ministra Cármen Lúcia, que determinou a remoção de propaganda eleitoral que associam Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao incentivo da prática do aborto. 

A ação ajuizada pela campanha de Lula contra Bolsonaro pede a exclusão de URLs no Twitter e no YouTube. Cármen deferiu o pedido e determinou ainda diligência para identificar o responsável pelo perfil @arooppi no Twitter.

Há ainda análise de decisão no mesmo sentido, que pede explicações do filho número 1 do presidente, Flávio Bolsonaro (PL), por ter replicado as informações contidas em propaganda irregular.

O TSE vai analisar ainda se referenda decisão de Cármen Lúcia que suspendeu a veiculação de propaganda que contenha o trecho de vídeo que diz: “Mas Lula quer mudar a lei e incentivar a mãe a matar o próprio filho no seu próprio ventre”. A ministra considerou que o vídeo tem conteúdo falso e distorce fatos.

Em São Paulo

Há ainda análise de irregularidades em campanhas locais, como a de São Paulo. Esta última de relatoria do ministro Sérgio Banhos.

Nesse caso, o relator negou pedido de resposta ao candidato ao governo Fernando Haddad (PT). A Coligação Juntos por São Paulo e Fernando Haddad interpuseram recurso especial eleitoral em face de acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo em razão de informação divulgada em horário eleitoral gratuito, supostamente inverídica e ofensiva, na qual se afirmou que “o padrinho do Haddad, o Lula, lá na televisão chamando o agro de fascista. Aí não, né? Por aí já dá pra ver como o PT pretende tratar o agro de São Paulo”.

O ministro considerou perda de objeto levando em consideração que a demanda trata de período da propaganda eleitoral relativa ao primeiro turno das eleições de 2014.

Acusações

A sessão ocorrerá após forte acirramento de ânimos entre a campanha de Jair Bolsonaro e o TSE. Nos últimos três dias, a campanha do candidato à reeleição vem acusando rádios do Nordeste de não terem veiculado suas inserções.

Na segunda-feira (24/10), o ministro das Comunicações, Fabio Faria, disse que rádios do país deixaram de veicular algo em torno de 154 mil inserções do presidente. A campanha alega que apenas no Nordeste teriam sido 29 mil inserções a menos, o que estaria favorecendo o candidato oposto.

Ao apresentar as denúncias à imprensa e ao TSE, no entanto, não foram mostrados detalhes sobre as supostas irregularidades. No dia seguinte, a campanha de Bolsonaro indicou oito rádios que não teriam feito a veiculação das propagandas.

A acusação foi contestada pelas emissoras. Em nota publicada nas redes sociais, a rádio Viva Voz FM de Várzea da Roça (BA), uma das citadas no relatório, mostrou prints de e-mail que comprovam o envio tardio de inserções pela campanha de Bolsonaro. “Na volta à campanha eleitoral do 2º turno, recebemos material de campanha de todas as coligações no dia 6/10, com exceção da coligação do candidato Bolsonaro, que só recebemos no dia 10/10. Como podem verificar nos prints do e-mail da nossa emissora”, declarou a emissora.

Nessa quarta-feira (26/10), Moraes determinou a extinção do processo iniciado pela campanha de Jair Bolsonaro (PL). O presidente do Tribunal Superior Eleitoral considerou a petição inicial inepta por não trazer provas e avaliou que o material anexado na terça-feira (25/10) também não traz indícios mínimos de irregularidades.

Além de extinguir a ação, que pedia a interrupção da veiculação de inserções de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Moraes determinou a investigação de possível crime eleitoral por parte dos integrantes da campanha de Jair Bolsonaro à reeleição. Segundo o ministro do TSE, é necessário apurar se Bolsonaro e aliados utilizaram o caso para tentar “tumultuar” as eleições a poucos dias do pleito.

De acordo com Moraes, “os autores nem sequer indicaram de forma precisa quais as emissoras que estariam supostamente descumprindo a legislação eleitoral, limitando-se a coligir relatórios ou listagens de cunho absolutamente genérico e indeterminado”.

Junto ao documento enviado ao TSE, a defesa de Bolsonaro protocolou também uma pasta com arquivos da auditoria feita pela Audiency Brasil Tecnologia, contratada pelo Partido Liberal (PL). A petição, no entanto, não especifica todas as 29 mil inserções a mais do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que teriam sido exibidas por rádios do Nordeste.

No relatório, a campanha do presidente da República afirma que foi utilizada “uma pequena amostragem de oito rádios” para apontar “discrepância de 730 inserções, em desfavor da campanha do candidato peticionário”.