TSE confirma candidatura de Diego Cabral e impõe nova derrota a Jorge Alexandre

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou a elegibilidade de Diego Cabral para o cargo de prefeito de Camaragibe/PE, nas eleições de 2024, em decisão publicada hoje (15). O julgamento, liderado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, rejeitou os argumentos apresentados pela coligação União e Trabalho, que questionava a desincompatibilização de fato do candidato.

A decisão reafirma o entendimento de que a ausência de provas robustas e inequívocas sobre a continuidade do exercício das funções públicas de Diego Cabral após seu afastamento formal do cargo de Secretário Municipal de Serviços Públicos impede a aplicação de inelegibilidade. O TSE reforçou, ainda, a importância do princípio do in dubio pro sufragio, preservando a expressão do voto popular.

Mais uma vez, a estratégia jurídica de Jorge Alexandre e sua coligação fracassou, consolidando uma sequência de derrotas em instâncias superiores. O caso marca a reafirmação da jurisprudência eleitoral em favor da ampla participação democrática e da presunção de regularidade em registros de candidatura.