Teresa Leitão se posiciona contra PEC das Praias
A chamada PEC das Praias (PEC 3/2024), que tem gerado polêmica no cenário político foi o tema da fala da senadora Teresa Leitão (PT), na tribuna do Senado. A parlamentar utilizou o momento para se posicionar contra a privatização. O discurso se adequa ao do governo Lula. Ela acredita que a emenda pode privatizar as praias no país, transferindo os terrenos de marinha, que são propriedade da União, para estados, municípios e iniciativa privada.
De acordo com a senadora, trata-se de uma questão de soberania nacional, em que o interesse privado não pode se sobrepor ao interesse público. “Não podemos permitir que apenas os interesses na ocupação predatória das terras à beira-mar e com intensa atividade associada ao turismo costeiro comprometam toda uma dinâmica socioambiental e econômica no país”, afirmou.
Teresa Leitão também demonstrou preocupação com o meio ambiente, lembrando que são áreas importantes para a preservação de ecossistemas como manguezais e restingas. E ressaltou que comunidades tradicionais poderiam ser prejudicadas se a PEC for aprovada.
“Sem estes pequenos ecossistemas, comunidades inteiras desaparecerão, o que evidencia que este é um debate sobre a defesa do meio ambiente e, de igual modo, sobre a vida de milhares de comunidades de pescadores, marisqueiros, quilombolas, povos indígenas que estão nestes terrenos”, destacou.
A senadora concluiu dizendo-se preocupada com o encaminhamento da matéria e afirmou estar comprometida com a defesa do meio ambiente e com a busca de melhores soluções, que equilibrem desenvolvimento, justiça tributária e preservação socioambiental.
O governo Lula já se pronunciou contrário à PEC das Praias. No Senado, o texto está em tramitação e tem como relator o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
