Relatório do TCE-PE aponta possíveis irregularidades no Carnaval do Recife e sugere que PCR devolva R$ 3 milhões

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), após auditoria especial sobre os gastos no Carnaval do Recife em 2023 e 2024, sugeriu, em relatório, que a Prefeitura do Recife devolva R$ 3 milhões ao tesouro devido a irregularidades.

A auditoria foi motivada por meio de uma denúncia do vereador Alcides Cardoso (PL). Ao total, foram sete irregularidades apontadas pelo Tribunal, como não comprovação de gastos no contrato do carnaval de 2023, pagamento de recursos sem apresentação de demonstrativos assinados pelo fiscal responsável, e não utilização da pesquisa de preços na fase interna de licitação.

O relatório do TCE-PE também aponta que houve falta de conformidade dos serviços e da apresentação dos documentos que comprovassem o pagamento das faturas às empresas contratadas pela Fundação de Cultura do Recife.

Por sua vez, a Fundação de Cultura do Recife afirma que todos os pontos apresentados pelo TCE-PE já foram esclarecidos. Em nome da Prefeitura, a Fundação disse que as aparentes irregularidades se deram por conta de "divergências quanto à interpretação das normas aplicáveis à atuação administrativa quanto à atuação dos servidores/técnicos/gestores que se defendem". 

Afirma-se ainda que não houve danos ao tesouro municipal. Além disso, a Fundação classifica as acusações feitas pelo vereador Alcides Cardoso (PL) como "infundadas" - a exemplo da indicação de que existiu aumento em mais de 100% no orçamento para o Carnaval do Recife entre 2023 e 2024. De acordo com Alcides, esse crescimento significativo teria motivação política.