Propaganda de Gilson Machado sobre creches é suspensa pela Justiça Eleitoral
Decisão do TRE-PE leva em consideração pedido da Frente Popular do Recife
Foto: Divulgação
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) suspendeu propaganda do candidato à prefeitura do Recife, Gilson Machado (PL), sobre denúncia de supostas irregularidades no modelo de gestão de creches. A decisão, divulgada na quarta-feira (4), determinou a retirada imediata da inserção, estabelecendo multa de R$ 5 mil por nova veiculação.
O Tribunal atendeu à Frente Popular do Recife, que acusou a campanha de Machado de usar conteúdo “difamatório e inverídico”. Na peça publicitária, Gilson acusa a Prefeitura de irregularidades no modelo de gestão de creches. A Justiça concluiu que as provas apresentadas não sustentavam as acusações.
Em um trecho da decisão, a Justiça afirma que “os impetrantes colacionaram publicações de Secretaria de Educação atinentes ao edital de chamamento público para que se firmem parcerias para atendimento educacional da educação infantil, com comprovação de publicação no Diário Oficial do Recife e com todos os requisitos e imposições necessárias ao procedimento”. O texto destaca ainda que Gilson Machado mostrou “notícias descontextualizadas de blog político como meio de prova, assim como recorte de página de portal de internet”, referindo-se a atestados de regularidade de vistoria do Corpo de Bombeiros em creches da cidade, que foram disponibilizados à Justiça junto ao mandado de segurança.
Em nota, a assessoria de Gilson Machado afirma que o candidato do Partido Liberal segue firme cobrando providências em relação à situação da gestão de parte das creches do Recife. Ainda segundo o pronunciamento, "o jurídico do Partido Liberal foi hoje (04) ao Corpo de Bombeiros para solicitar a fiscalização das creches que, supostamente, recebem recursos públicos e estão irregulares".
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