Projeto que limita ICMS sobre combustíveis deve ser votado o quanto antes, diz FBC

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pretende apresentar na próxima semana o relatório do projeto de lei que limita a alíquota do ICMS que incide sobre combustíveis e energia elétrica. Após reunião nesta terça-feira (31), ele afirmou que a principal preocupação dos secretários de Fazenda é com a sustentabilidade das receitas estaduais, sobretudo por causa das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal em ano eleitoral. 

“Nosso esforço é para estar com o relatório pronto já na próxima semana. Nós vamos prestigiar as decisões tomadas pela Câmara dos Deputados, mas entendemos que é possível fazer aprimoramentos. O Senado Federal está se preparando, sem prejuízo das legítimas preocupações que estão sendo colocadas pelos governadores e secretários de Fazenda, para que essa matéria possa ser deliberada o quanto antes em função das repercussões para a economia popular”, explicou o senador.

Uma nova reunião está marcada para quinta-feira (2) e, segundo ele, a ideia é votar a proposta o quanto antes. “Estamos tratando de uma pressão exacerbada sobre os preços dos combustíveis que dissemina em toda cadeia de produção do país e impacta fortemente o custo de vida e a inflação, e isso é ruim para todos os brasileiros”, acrescentou.