Projeto de Joel da Harpa estabelece critérios para concessão de auxílio moradia emergencial

O Projeto de Lei Ordinária 2541/2025, de autoria do deputado Joel da Harpa (PL), está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O texto cria critérios para a concessão de auxílio moradia emergencial (auxílio calamidade) para famílias atingidas por desastres naturais ou eventos fortuitos em Pernambuco, a exemplo de inundações e incêndios. 

O projeto também prevê que sejam concedidas vagas em hotéis da cidade onde ocorreu o desastre, a partir de disponibilização do Poder Executivo, para as famílias atingidas, até que haja a definição e liberação do auxílio-moradia pertinente.

Segundo Joel da Harpa, o objetivo da proposta é acabar "com a hipocrisia de se estabelecer valores muito abaixo do mercado imobiliário, o que, na prática inviabiliza o deslocamento digno das famílias". 

“Muitas vezes, as famílias são obrigadas a permanecerem em habitações sob risco de desmoronamento ou deslizamento”, declarou.

O critério de vinculação dos valores ao mercado imobiliário local busca assegurar que o auxílio seja suficiente para cobrir os custos reais de moradia, respeitando as especificidades de cada região. Além disso, o caráter temporário e a possibilidade de prorrogação proporcionam flexibilidade para atender diferentes cenários de vulnerabilidade.