PP solicita investigação sobre possível fraude à cota de gênero em Recife e pede cassação de mandato de Gilberto Alves (PRD)

O Partido Progressista (PP) protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) na 149ª Zona Eleitoral de Recife, denunciando suposta fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A ação acusa o Partido da Renovação Democrática (PRD), Democracia Cristã e Mobilização Nacional de registrarem candidaturas femininas fictícias para cumprir formalmente a exigência legal de 30% de participação feminina, sem intenção real de concorrência.  

Apesar de mirar diretamente na cassação do mandato do vereador Gilberto Alves, eleito pelo PRD, a ação ignora a inclusão de Gilberto como investigado ou litisconsorte passivo necessário, o que levanta questionamentos processuais importantes. A acusação menciona candidatas do PRD que teriam tido votação inexpressiva, ausência de atos de campanha e prestação de contas zerada, como parte de uma suposta estratégia para beneficiar candidatos masculinos.  

Se acolhida pela Justiça Eleitoral, a ação poderá resultar na cassação do mandato de Gilberto Alves, na nulidade dos votos atribuídos ao PRD e na recontagem dos quocientes eleitorais, além da inelegibilidade dos responsáveis por até oito anos.  

O caso reflete a complexidade das disputas eleitorais e reforça o papel da Justiça Eleitoral na garantia do equilíbrio e da legitimidade do processo democrático.