PGR denuncia Bolsonaro ao STF por tentativa de golpe de Estado

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta terça-feira (18), ao Supremo Tribunal Federal (STF), por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro é apontado como integrante da trama golpista, em 2022, articulada para que o então presidente derrotado nas urnas continuasse no poder em 2023.

Gonet tomou por base, para apresentar a denúncia ao STF contra Bolsonaro, o relatório com mais de 900 páginas produzido pela Polícia Federal mediante investigação. Além de Bolsonaro, também foram denunciadas outras 34 pessoas, incluindo Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, apontados por formar o “núcleo duro” da organização criminosa. No caso de Braga Netto, ex-vice de Bolsonaro, Gonet o acusa de liderar a tentativa de golpe junto com Bolsonaro.

A PGR concorda com todas as acusações feitas pela Polícia Federal. Inclusive, no texto da denúncia Paulo Gonet afirma que o então presidente Jair Bolsonaro sabia e concordou com o plano para matar o presidente Lula, o vice-presidente Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

"Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de “Punhal Verde Amarelo”, diz a denúncia.

Agora, cabe ao STF aceitar ou não a denúncia e iniciar o julgamento na Primeira Turma. Além de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Bolsonaro pode responder por liderar organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e deterioração do patrimônio público tombado.