PE: MPF investiga município de Custódia por suspeita de fraude na educação

Em Pernambuco, a cidade de Custódia, localizada no Sertão do Moxotó, está na mira de uma investigação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), relacionada a fraudes na área da educação.

O órgão aciona uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, conhecido como Manuca, e as ex-secretarias municipais de educação do município, Margarida Lacerda do Amaral Neta e Dalila Grasielly Souza Bittencourt.

O pilar da investigação é relacionado à declaração de alunos matriculados no Ensino de Jovens e Adultos (EJA), no Censo Escolar. 

Segundo apurações da Folha de São Paulo, a suspeita é que a cidade aumenta de forma fictícia o número de alunos nesta etapa, para conseguir mais verbas federais; no ano de 2021, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) visitou o município e chegou a excluir 8.779 das 9.500 matrículas da modalidade EJA, reduzindo a quantidade para 739 estudantes.

A prefeitura de Custódia-PE, durante o ano de 2021, recebeu recursos do Fundeb na ordem de R$ 24,9 milhões, sendo R$ 4,8 milhões de complemento da União. No ano seguinte, esses níveis foram ultrapassados nos primeiros quatro meses, ao receber R$ 35 milhões, sendo 13,6 milhões de complementos da União.

Há suspeitas que essas práticas ilegais ainda continuem, já que no ano de 2022 foram 4.100 matrículas, ou 11% da população da cidade que é de 37,7 mil pessoas. Neste ano de 2023, são aproximadamente 3.400 matrículas.

O secretário de Educação de Custódia, Alysson de Yolanda, afirmou não haver casos de alunos 'fantasmas' e que não sabe sobre as suspeitas relacionadas a isso.