Opinião | Sem sintonia

     Recentemente, foi encaminhado a Câmara Federal o Projeto de Lei de n° 1027/2024, de autoria do Governo, em que é proposto a reoneração dos Municípios. Com efeito, caso o mesmo seja aprovado da forma com quer o Executivo, muitas cidades brasileiras sofrerão diretamente em suas arrecadações. A proposta apresentada vigoraria até 2026. Lembrando que a alíquota seria elevada para 14% ainda em 2024, 16% em 2025, 18% em 2026, retornando a 20% no ano de 2027.
     O recente Congresso da Associação dos Municípios de Pernambuco (AMUPE), em um dos momentos se fez presente alguns Deputados Federais para juntos discutirem o PL 1027/2024, tentando encontrar um caminho para que o impacto negativo na vida dos municípios seja pelo menos arrefecido. Estranhamente, lastreado no art. 152 do Regimento Interno da Câmara Federal, o mencionado projeto foi apreciado em regime de urgência. Mas para surpresa de muitos, o representante do Governo Federal ao lhe ser concedida a palavra, disse aos presentes que o regime de urgência não foi proposto pelo governo, mas pelo seu líder na Câmara. Ora, então podemos concluir que antes de tudo, falta sintonia entre o governo e o líder da situação. Consequentemente, se torna difícil toda engrenagem funcionar de maneira satisfatória, pois se não se fala a mesma língua dentro de casa, como será possível se fazer entender? Na política, uma das armas positivas é a capacidade do diálogo e um governo que não dialoga com seus pares, certamente terá dificuldades em dialogar com seus opositores. Depois de muita celeuma com os municípios, o governo resolveu escutar e o que parece irá rever o projeto. Certamente, não deseja criar arestas justamente no ano em que o eleitor irá decidir o destino da sua cidade.

Sem ódio e sem medo.
Hely Ferreira é cientista político.