OAB-PE apresenta queixa-crime contra Pedro Henrique, ex-presidente da Ordem

O ex-presidente da OAB-PE Pedro Henrique Reynaldo Alves se é alvo de uma queixa-crime apresentada por Fernando Ribeiro Lins, atual presidente da Ordem, após ataques publicados em sua conta no Instagram. Segundo Fernando, Pedro Henrique praticou calúnia, difamação e injúria.

De acordo com as declarações do ex-presidente, Fernando Ribeiro Lins teria adulterado a lista sêxtupla destinada ao preenchimento de uma vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. Pedro Henrique classificou a suposta ação como “golpe baixo e mesquinho” e “vilipêndio à vontade soberana da advocacia”. As publicações também fazem referências diretas à lista sêxtupla como sendo "produto de um crime".

Segundo a OAB-PE, as declarações de Pedro Henrique configuram crimes de calúnia (art. 138 do Código Penal), difamação (art. 139) e injúria (art. 140). A acusação sustenta que Pedro Henrique sabia que suas alegações eram falsas, uma vez que participou das discussões e decisões que regulamentaram o processo de paridade de gênero e cotas raciais dentro da OAB-PE, o que desqualifica qualquer alegação de irregularidade.

Já um grupo formado por 26 presidentes das Subseccionais da OAB no estado divulgaram um comunicado defendendo Fernando Ribeiro Lins, cujo reconhecimento seria dado pelo "equilíbrio, integridade e transparência" em conduzir a ordem.