Lula da Fonte lamenta veto presidencial à indenização para famílias afetadas pelo Zika vírus
O deputado federal Lula da Fonte (PP) criticou o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/2023, que previa indenização de R$ 50 mil e pensão vitalícia para famílias de crianças com síndrome congênita do Zika vírus. O parlamentar, que é relator da proposta, reforçou a necessidade de garantir suporte contínuo às famílias que enfrentam desafios diários no cuidado das crianças afetadas.
“Não podemos ignorar essa situação. É nosso dever oferecer suporte integral para que essas famílias tenham condições dignas de garantir um futuro melhor para seus filhos”, afirmou.
Apesar do veto, o governo federal editou uma Medida Provisória que institui um pagamento único de R$ 60 mil para pessoas com deficiência causada pelo Zika vírus, nascidas entre 2015 e 2024. Apesar de reconhecer o avanço, Lula da Fonte considerou a medida insuficiente.
“O pagamento de um valor único não se equipara à pensão vitalícia que propusemos. Nossa luta não termina aqui. Vamos buscar alternativas para oferecer justiça social a quem tanto precisa”, concluiu
O veto ao projeto será analisado pelo Congresso Nacional, que pode derrubá-lo e restabelecer a proposta original.