Luciano Duque propõe carteira de identificação para portadores de doença celíaca em Pernambuco

O deputado estadual Luciano Duque (SD) apresentou o Projeto de Lei Ordinária (nº 2336/2024), que propõe a criação da Carteira de Identificação para Portadores de Doença Celíaca e Demais Desordens Relacionadas ao Glúten (DRGS) em Pernambuco. A medida pretende permitir que pessoas com essas condições possuam reconhecimento oficial, facilitando o acesso a serviços de alimentação adequados em estabelecimentos públicos e privados.

Segundo Duque, os celíacos enfrentam dificuldades para receber atendimento apropriado em restaurantes, bares, hotéis e similares. “A proposta garante que, por exemplo, pacientes internados e acompanhantes em hospitais recebam refeições adequadas durante o período de internação”, disse.

Se a lei for aprovada e sancionada, será necessário apresentar documentos como um relatório médico confirmando o diagnóstico para obter a carteira, além de dados pessoais e comprovante de residência. A identificação será emitida pela Secretaria Estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAs).

A Doença Celíaca é uma condição autoimune que afeta milhares de pernambucanos e pode gerar complicações graves à saúde, como anemia, osteoporose e até câncer, caso não seja cuidado. De acordo com o parlamentar autor da proposta, a medida pode contribuir, inclusive, para a criação de um censo, assim como ampliar a conscientização sobre a doença.