Luciano Duque discute tributação de produtos sem glúten com secretário da Fazenda e representante de celíacos

O deputado estadual Luciano Duque (SD) esteve reunido com o secretário da Fazendo de Pernambuco, Wilson de Paula, nesta quarta-feira (8), para tratar sobre a tributação de produtos sem glúten. O encontrou contou com a participação da secretária executiva da pasta, Stephanie Pereira, e da representante do Coletivo de Celíacos de Pernambuco, Bety Senna.

Uma com 41 itens foi apresentada na reunião. A alimentação básica com alimentos naturais varia entre R$ 600 e R$ 1.200 por pessoa, enquanto a inclusão de produtos industrializados sem glúten eleva esse valor para R$ 800 a R$ 1.500 por pessoa.

Duque reforçou a importância de rever a tributação desses produtos, considerando que se trata de uma necessidade de saúde e não de uma escolha de consumo. 

“Estamos falando de alimentação básica para pessoas com uma condição de saúde específica. Garantir preços mais justos e acessíveis é uma questão de dignidade”, destacou o parlamentar.

O deputado é autor de um projeto de lei ordinária (PLO 2436/2024) que prevê a criação de uma carteira de identificação para pessoas celíacas. O PL já está em tramitação, e tem como objetivo assegurar o direito desse público a uma alimentação adequada em estabelecimentos como hotéis, restaurantes, lanchonetes e bares, além de garantir refeições especiais em hospitais e unidades de saúde.