Justiça Eleitoral rejeita pedido de cassação de Helinho Aragão e Flavio Pontes, em Santa Cruz do Capibaribe

A Justiça Eleitoral negou o pedido de cassação da chapa Helinho Aragão e Flávio Pontes, respectivamente prefeito e vice-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe. A representação foi movida pela Coligação Fé no Futuro, da então candidata Alessandra Vieira por suposta prática de conduta vedada durante o período eleitoral. A decisão foi dada pela juíza Juliana Rodrigues Barbosa, da 109ª Zona Eleitoral, nesta quarta-feira (16).

De acordo com a representação, bens e servidores públicos teriam sido utilizados para a limpeza de um terreno privado onde ocorreu um ato político. Além do pedido de cassação da candidatura, eram solicitadas a aplicação de multa e ressarcimento ao erário.

Após análise das provas apresentadas e das oitivas, a juíza concluiu que não ficou comprovado o uso indevido de recursos públicos com finalidade eleitoral. “Os elementos colhidos indicam que a atuação da administração pública teria motivação sanitária e emergencial, supostamente compatível com o interesse público”, afirma trecho da sentença. Também não houve comprovação de que o terreno tenha sido efetivamente utilizado para comício ou evento de campanha, sendo o ato político realizado em via pública.