João Paulo Costa preside audiência pública sobre direito do consumidor na Black Friday

O deputado João Paulo Costa (PCdoB), presidente das comissões de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, promoveu uma Audiência Pública, nesta terça-feira (5), sobre “Os Direitos do Consumidor na Black Friday”. A mesa também foi composta por representantes do Procon Pernambuco, do Ministério Público, da OAB, da CDL e de universidades.

Em seu discurso de abertura, o parlamentar ressaltou que a Black Friday é um dos principais eventos do calendário de consumo no Brasil.

“A cada ano, o número de promoções aumenta, as campanhas se intensificam e os consumidores, com razão, se preparam para aproveitar as ofertas. No entanto, junto com as oportunidades, surgem também desafios que precisamos abordar para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Durante essa época, vemos tanto oportunidades de desconto quanto práticas que prejudicam o consumidor, como publicidade enganosa, descontos falsos, fraudes e, infelizmente, problemas relacionados à qualidade do atendimento e à garantia dos produtos e serviços”, aponta.

A Audiência contou com participação online de estudantes de direito e ciências do consumo, por meio da transmissão no YouTube do canal da TV Alepe. Ao final, foram distribuídas cartilhas informativas sobre o tema aos presentes.

João Paulo Costa acredita que o momento permitiu uma construção coletiva em um espaço de diálogo, onde foram sugeridas alternativas para prevenir práticas abusivas e assegurar o respeito ao Código de Defesa do Consumidor. 

“Todas as ideias aqui expostas se tornarão recomendações concretas e práticas, que possam contribuir para a melhoria dos serviços e das relações de consumo durante a Black Friday. Essas ações serão integradas às políticas de proteção ao consumidor em nosso estado, fortalecendo a nossa legislação”, afirmou.