João Campos debate Reforma Tributária com Haddad e Tebet

BRASÍLIA - O prefeito do Recife, João Campos, foi convidado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para debater sobre a Reforma Tributária com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), sendo o único representante dos prefeitos do Brasil a participar deste painel durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira (28).

"Nós temos, ministro Fernando Haddad, muita confiança na sua condução (da Reforma Tributária). E eu, enquanto brasileiro, lutarei para que o sistema tributário do nosso país seja justo, menos regressivo e fortaleça os municípios. Vamos fazer como a própria CNM diz, vamos fortalecer os municípios para que o Brasil também se torne mais forte", afirmou João Campos.

Para ele, a simplificação, a desoneração de investimentos e a não cumulatividade plena associada ao trabalho para não aumentar o volume do imposto final são pontos de consenso, mais importantes do que as divergências que possam haver entre os entes da federação.

"Segundo o IPEA, 10% dos brasileiros mais pobres pagam 28% dos impostos indiretos sobre o consumo, enquanto os 10% mais ricos pagam apenas 11%. O nome disso é regressividade, pois se coloca o mais pobre para pagar mais impostos. E deveria ser o contrário. A gente precisa mudar essa realidade", acrescentou, falando sobre como a carga tributária atual tem pesado de maneira direta no bolso dos que menos têm recursos financeiros.

Por fim, o prefeito deixou uma sugestão de acréscimo à PEC que vai regulamentar a Reforma Tributária. Ele defende a cobrança do ISS no local que é destino de serviços de cartão de crédito, plano de saúde, streamings, aplicativos, delivery e transporte. "Se isso for feito, em 1 a 2 anos, todos nós vamos ganhar pelo menos uma folha extra de arrecadação anualmente. No caso do Recife, a gente arrecadaria R$ 110 milhões a mais por ano", salientou.

Além do prefeito João Campos e dos ministros Fernando Haddad e Simone Tebet, o painel também contou com a presença do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, Romeu Zema (governador de Minas Gerais), Aguinaldo Ribeiro (deputado federal relator do texto da Reforma Tributária), Reginaldo Lopes (deputado federal presidente da Comissão da Reforma Tributária), Bernard Appy (secretário extraordinário da Reforma Tributária), ex-senador Roberto Rocha e o economista do IPEA, Sérgio Gobetti.

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios teve como tema geral o “Pacto federativo: um olhar para o futuro”, com demandas dos prefeitos pelo encaminhamento das reformas tributária, fiscal, administrativa e previdenciária.