Governo Federal lança o programa Periferia Viva com foco na urbanização das favelas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (28), o programa Periferia Viva, em Brasília. A iniciativa prevê a urbanização de favelas com foco em quatro eixos: Infraestrutura urbana; Equipamentos sociais; Fortalecimento social e comunitário; e Inovação, tecnologia e oportunidades. São mais de 30 políticas pactuadas entre ministérios, com a visão de um acréscimo de investimentos nas periferias.

Também foi assinado um convênio com a Unops (organismo da ONU especializado em gestão de projetos), Ministério das Cidades (MCid) e Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) para financiar 120 Planos Municipais de Redução de Risco (PMRR). O objetivo é que, até 2026, todos os municípios que tenham favelas, e áreas de risco alto ou muito alto, sejam beneficiados com PMRRs financiados pelo Governo Federal.

Outra medida pactuada foi o Projeto CEP para Todos, convênio entre MCid e Ministério das Comunicações/Correios que busca assegurar CEP e serviços postais para todos os moradores de favelas do Brasil até 2026. O Ministério das Cidades e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vão realizar pesquisas e produção de dados sobre favelas e periferias brasileiras.

Prêmio

Visando reconhecer e fomentar iniciativas territoriais periféricas que atuam para enfrentar os efeitos da desigualdade social, será promovida a segunda edição do Prêmio Periferia Viva. Em 2024, 178 iniciativas receberão prêmios de R$ 50 mil (150 iniciativas populares), R$ 30 mil (25 assessorias técnicas com atuação territorial) e um prêmio simbólico para 3 entes públicos.