Em meio a atrasos nos pagamentos de servidores, vereadores de Timbaúba reajustam salário do prefeito para mais de R$ 30 mil

Os vereadores de Timbaúba, na Mata Norte de Pernambuco, aprovaram, por oito votos a quatro, em primeira votação, o próprio reajuste salarial em cerca de 45%, além do prefeito e do vice-prefeito do município. Os novos valores, previstos no Projeto de Resolução nº 03/2024, de autoria da Mesa Diretora, passarão a valer a partir de 1º de janeiro de 2025 se a proposta for referendada em segunda votação, marcada para o dia 19 de novembro.

Segundo dados dos portais de transparência da Prefeitura e da Câmara, atualmente, 12 vereadores de Timbaúba recebem R$ 10,2 mil. A presidência da Casa de Dr. Manoel Borba ganha o dobro pela envergadura da função. Com o reajuste, os vereadores vão receber mais de R$ 14,5 mil, e a presidência da Câmara, mais de R$ 29 mil. Por sua vez, o prefeito reeleito Marinaldo Rosendo (PP) terá o salário alterado de R$ 21 mil para R$ 30.134,21. 

Timbaúba, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), baseado no Censo de 2022, tem 46.147 habitantes. A remuneração média mensal dos trabalhadores formais é de 1,5 salário mínimo. Ou seja, pouco mais de R$ 2,1 mil.

Os vereadores favoráveis à matéria alegaram que o reajuste corresponde a um direito. O chefe do poder executivo municipal - assim como o vice-prefeito e os próprios vereadores - não tem o salário corrigido há oito anos, o que validaria a necessidade da considerável porcentagem de 45%.

No Brasil, os salários de prefeitos variam entre as cidades. No entanto, assim como para qualquer funcionário público, o valor mensal não pode ultrapassar a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal: R$ 44 mil em 2024. 

Todos os 13 legisladores timbaubenses estiveram na sessão em que a proposta foi votada, nesta sexta-feira (8). Como não houve necessidade de desempate, a presidente interina da Casa de Dr. Manoel Borba, Marileide Rosendo (PP), não precisou votar.

Repercussão

Este Blog ouviu relatos de servidores públicos de Timbaúba, das áreas de Saúde e Educação, que preferiram manter sigilo. Porém, questionaram o aumento expressivo em meio a atrasos nos pagamentos, há pelo menos dois meses, de efetivos, contratados e comissionados.

Em nota, no dia 18 de outubro, a Prefeitura de Timbaúba informou que não havia mais pendências com os funcionários efetivos da educação, referente ao mês de setembro, e que todos os servidores contratados e comissionados seriam pagos até o dia 31 de outubro. 

Outra demanda pleiteada pelos professores é o pagamento dos precatórios do FUNDEF, o que não ocorreu no município até o fechamento desta reportagem.

Na Saúde, o deputado estadual Antônio Moraes (PP) disse que vai acionar a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e o Ministério Público Federal (MPF) para investigar o uso do recurso público quanto aos pagamentos da Organização Social de Saúde (OSS) que administra a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.

A Prefeitura alega ter feito o repasse à OSS pelos serviços prestados. Por sua vez, a Organização nega a informação e pede que a gestão apresente as notas fiscais. Atualmente, a UPA de Timbaúba encontra-se com dificuldade para atender a população local devido à baixa quantidade de médicos e enfermeiros.

Votação

Votos favoráveis

Tarcísio 

Pastor Ronaldo 

João Tubarão

Risalva Brandão

Zé da Rua

Guel

Marcos Contador

Felipe de Jacques Filho

Votos contrários:

Emanuel Ferreira Lima

Conceição de Jerônimo

Felipe Vasconcelos (situação)

Zito Andrade

O que diz a Prefeitura de Timbaúba 

Em nota encaminhada ao Blog nesta quarta-feira (13), a Prefeitura Municipal de Timbaúba informou que "haverá reunião, nesta quinta feira, 14 de novembro, entre os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo para tratar do citado Projeto de 
Resolução. Como se trata de norma de iniciativa da Câmara Legislativa, na oportunidade, se 
discutirá a possibilidade de apresentação de emenda ao Projeto para que a norma produza 
seus efeitos financeiros apenas a partir de janeiro de 2026".