CPRH poderá desrespeitar decisão da Justiça Federal e tenta demolir muro em área de preservação ambiental
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) está sendo acusada de desrespeitar uma decisão da 35ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que impede a demolição de uma Barreira de contenção de coqueiros na área do Pontal de Maracaípe que foi autorizada pela mesma e determinou a realização de perícia.
A CPRH, com o apoio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e de uma empresa contratadapelo DER, teria buscado autorização na Prefeitura de Ipojuca para realizar a demolição durante o recesso do Judiciário.
A barreira de contenção em questão foi construídapelo proprietário da área, o advogado João Vita Fragoso de Medeiros, com o objetivo de conter o avanço do mar e proteger a vegetação nativa.
A CPRH em princípio autorizou a obra e fez ofício ao Ministério Público se posicionando pela legalidade da obra e posteriormente mudou sua argumentação e alega que a construção é irregular e causa danos ao meio ambiente, mas a Justiça Federal determinou a realização de uma perícia para avaliar a situação antes de qualquer decisão sobre a demolição.
A atitude da CPRH foi criticada por Medeiros, que a classificou como “ilegal”, "truculenta" e "desrespeitosa".
Ele afirma que a agência está agindo de forma arbitrária e ignorando as determinações da Justiça.
O advogado também notificou a Prefeitura de Ipojuca, o IBAMA, a SPU, o DER, a GOVERNADORA e SUA VICE sobre a ordem judicial que impede a demolição da barreira de contenção.
A situação está gerando grande polêmica na região, e a população local está apoiando a Barreira de Contenção, principalmente os jangadeiros que defendem a sua preservação do Pontal de Maracaípe.
A expectativa é que a Justiça Federal se manifeste em breve sobre o caso visto que a área será alvo de perícia judicial e tal ilegalidade poderá trazer prejuízo a realização da mesma.
