Codevasf apresenta plano de ação para casos de busca e apreensão
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) distribuiu aos servidores um plano de ação com passo a passo sobre como agir em caso de busca e apreensão na empresa pública.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) distribuiu aos servidores um plano de ação com passo a passo sobre como agir em caso de busca e apreensão na empresa pública.
“O objetivo da busca e apreensão é obter documentos (físicos ou eletrônicos) e não interrogar pessoas. Se a autoridade fizer perguntas, as respostas devem ser evitadas sem a presença da Assessoria Jurídica [ex. prefiro esperar os advogados]”, orienta a Codevasf.
O presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, disse à coluna que o plano de ação foi elaborado a partir de dúvidas de funcionários da estatal. “É um procedimento padrão que empresas privadas com compliance têm adotado. Nós usamos como base um documento de empresa internacional e adaptamos à nossa realidade”, afirmou.
O plano de ação foi elaborado após busca e apreensão realizada pela Polícia Federal na Codevasf do Maranhão,no último dia 20 de julho.
Porém, a estatal disse que os convênios públicos com empresa privada que motivaram a Operação Odoacro, que investiga suposto esquema de lavagem de dinheiro, não são de responsabilidade da Codevasf, mas, sim, da Prefeitura de São Francisco do Maranhão a partir de repasses do Ministério do Desenvolvimento Regional.
“O procedimento de investigação que está em curso apura o suposto cometimento de fraudes licitatórias na contratação da empresa Construservice por uma prefeitura municipal do Maranhão, com o emprego de recursos federais provenientes de convênios. No contexto da execução de convênios, compete aos municípios realizar os procedimentos licitatórios e as contratações necessárias ao adequado emprego dos recursos orçamentários”, disse a companhia.
