Câmara dos Deputados aprova projeto de lei do Novo Ensino Médio

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) nº 5230/2023, de autoria do deputado Mendonça Filho (UB). O texto foi aprovado com 302 votos favoráveis e 126 contrários, após receber alterações no Senado, incluindo a obrigatoriedade do ensino de espanhol, a definição de 70% da grade curricular para disciplinas obrigatórias e 30% para o itinerário formativo, e a estipulação de 2.400 horas de formação comum para todas as modalidades de ensino. O projeto agora segue para sanção do presidente Lula.

O texto substitutivo aceitou cerca de 50% das emendas feitas no Senado, mantendo o eixo central do texto aprovado na Câmara em março, que prioriza a expansão do ensino técnico de nível médio, a flexibilidade curricular e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Entre as inclusões do substitutivo está a garantia do ensino médio regular noturno.

“O texto final é uma construção coletiva baseada no diálogo permanente com a sociedade, resultando no acordo de líderes na Câmara e com contribuição relevante do Senado. É uma vitória da juventude, que terá um ensino médio plural, amplo, conectado com seu projeto de vida, com o mundo do trabalho e sintonizado com as melhores práticas educacionais no mundo”, comemorou Mendonça Filho.

O substitutivo preserva a carga horária de 2.400 horas para o ensino médio regular, com flexibilidade de 600 horas para itinerários formativos, permitindo que os estudantes escolham aprofundamentos nas áreas de conhecimento. Para os estudantes que optarem pelo itinerário técnico e profissional, a carga horária pode chegar a 1.200 horas, especialmente para cursos que demandam maior formação, como os da área de saúde e tecnologia da informação.

Mendonça Filho ressaltou que um dos principais eixos do Novo Ensino Médio é a integração da formação técnica com uma sólida formação básica, atendendo à demanda dos jovens, gerando oportunidades e melhorando a empregabilidade. “O país não pode continuar negando aos jovens educação de qualidade, inserção no mundo do trabalho e permitindo a exclusão silenciosa gerada pelo abandono e pela evasão escolar”, afirmou o deputado.