Alepe aprova PL que proíbe venda de serpentina metálica em Pernambuco, de autoria de Álvaro Porto

O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou em segunda votação, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 2078/2024, de autoria do deputado estadual Álvaro Porto (PSDB), que proíbe a comercialização e distribuição de serpentinas metalizadas e produtos similares em Pernambuco.

De acordo com Porto, o intuito é impedir o uso indiscriminado desses produtos por conta dos riscos de acidentes em contato com a rede elétrica. O parlamentar utilizou como referência um caso ocorrido durante pré-carnaval na cidade mineira de Bandeira do Sul, em 2011, quando uma serpentina metalizada jogada de cima de um trio elétrico causou um curto-circuito num transmissor de energia e provocou a morte de 16 foliões por descarga elétrica. 

Já no carnaval deste ano, durante as festividades de Salvador (BA), a utilização de uma serpentina causou um apagão que durou uma hora no circuito Barra/Ondina.

“Serpentinas comuns e confetes são itens comumente utilizados em festas carnavalescas. Todavia, as serpentinas metalizadas possuem metal em sua composição que, quando em contato com fiação elétrica, podem causar curto-circuito e, consequentemente, danos imensuráveis, inclusive mortes. Portanto, são objetos perigosos e não devem ser utilizados de forma indiscriminada em qualquer época do ano pelo risco iminente de acidentes”, ressalta o presidente da Alepe.

O texto define que a proibição se aplica a toda pessoa física ou jurídica que comercializar os produtos vedados. Também está previsto que os estabelecimentos que descumprirem a regra serão penalizados com advertência, na primeira autuação. Em caso de reincidência, haverá multa fixada entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, a depender do porte do empreendimento e das circunstâncias da infração. 

A fiscalização e a aplicação das sanções ficarão sob a responsabilidade dos órgãos públicos. Álvaro Porto enfatiza que a aprovação do projeto vai garantir segurança em eventos festivos que costumam atrair grande quantidade de pessoas. 

“Essas serpentinas representam risco de acidentes, principalmente se forem usadas próximo a palcos. Em locais fechados também têm potencial de  gerar graves danos, tanto patrimoniais quanto pessoais”, destaca.

Aprovado, o PL segue para sanção da governadora Raquel Lyra (PSDB).