TRE-PE reconhece fraude à cota de gênero e cassa quatro vereadores de Olinda

Os mandatos de quatro vereadores de Olinda serão cassados após decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O motivo é a fraude à cota de gênero, que é determinada pela Lei das Eleições. Os políticos, que tiveram os Demonstrativos de Regularidade dos Atos Partidários (Draps) negativados, foram eleitos em 2020, pelos partidos  Cidadania, PSC, PDT e PMN.

A decisão judicial foi tomada nesta sexta-feira (21), após o processo estar em andamento desde 2021. Foi indicado que os partidos não cumpriram a cota de 30% de candidaturas femininas. Com a decisão do TRE, quatro vereadores eleitos perdem seus mandatos: Jesuíno Gomes de Araújo e Bruno Soares de Melo (eleitos pelo Cidadania), Vlademir Labanca Barata de Moraes (PSC) e Everaldo Lima da Silva (PDT). E o PMN, mesmo sem ter eleito vereador, sofreu anulação de seus votos.

A decisão também determinou a inelegibilidade de Eva Vilma Pereira, Rosilane Alves da Silva e Sílvia Alves dos Santos pelo prazo de 8 (oito) anos, por terem praticado fraude à cota de gênero. O relator considerou que as três não eram candidatas de fato e não cumpriram os atos de campanha eleitoral.

O relator citou como indicativos de fraude fatores como votação mínima, muito próxima zero, dessas candidatas; a ausência de atos de propaganda eleitoral; a prestação de contas sem movimentação financeira ou com movimentação financeira ínfima e idêntica a outras candidatas do mesmo partido.

Com os cargos em aberto na Câmara Municipal de Olinda, irá ocorrer uma recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, para que outros candidatos assumam o mandato pelos últimos meses deste ano. 

Com apuração da repórter Taynã Olimpia e informações do TRE-PE.