TJPE reverte redução de pena de sequestrador condenado a 190 anos de prisão

O MPPE precisou notificar o erro de cálculo do tempo de redução de pena

27/03/2024

Foto: TV Globo/Reprodução (via g1)

O sequestrador Rosemberg Ramos da Silva, conhecido como Berg – o maior sequestrador de Pernambuco, que havia sido condenado a 190 anos de prisão, teve sua pena extinta antes do prazo, por determinação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no segundo semestre de 2023. O fato aconteceu por um erro de cálculo do benefício do "cômputo em dobro", concedido aos detentos do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, por cumprirem pena em condições precárias que violam os direitos humanos.

O cálculo deveria ter considerado o tempo total ao qual o criminoso foi condenado, mas ao invés disso teve como base o tempo máximo de 30 anos de prisão previsto no Código Penal Brasileiro. Após perceberem o erro – notificado pelo Ministério Público de Pernambuco – os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJPE revogaram a decisão de zerar a pena e um novo mandado de prisão, com o tempo de reclusão correto, será lavrado.

Ouça nota da repórter Taynã Olimpia no ‘play’ acima.