Foto: Marina Meireles/G1
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai efetuar o pagamento do Bônus de Desempenho Jurisdicional (BDJ) aos seus servidores, conforme estabelecido pela Lei nº 15.310/2014, instituída em 2014. O regulamento será publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 3 de julho, que, devido ao recesso judiciário, será divulgado nesta sexta-feira (23).
O crédito é referente ao bônus, que será incluído na folha de pagamento do próximo mês de julho, como uma medida para valorizar os servidores do TJPE. Serão beneficiados com o bônus os servidores efetivos e comissionados que estejam em efetivo exercício e lotados nas unidades judiciárias premiadas com o selo Prêmio Gestão, Eficiência e Qualidade das Unidades Judiciárias do 1º Grau, no período entre 1º de janeiro de 2022 e 31 de dezembro de 2022.
De acordo com o anexo único do Ato Conjunto, cada servidor(a) lotado(a) nas unidades mencionadas terá direito aos seguintes valores como pagamento do BDJ: Selo Diamante no valor de R$ 5.000,00, Selo Ouro R$ 4.500,00 e Selo Prata R$ 4.000,00. O cálculo do pagamento efetivo será proporcional ao tempo de exercício na unidade judiciária premiada.
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