TCE está de olho em prefeituras durante pandemia

A cada semana, novos municípios pernambucanos pedem à Assembléia Legislativa o reconhecimento de estado de calamidade, na tentativa de dar uma resposta mais eficiente à pandemia do novo coronavírus. O estado já conta com 142 prefeituras nesta situação, o que corresponde a 77% do total.   

O decreto dá aos prefeitos mais flexibilidade na hora de gerenciar o dinheiro público, diminuindo a burocracia. Mas isso não quer dizer que os gestores não vão ser fiscalizados. O Tribunal de Contas do Estado está de olho no executivo municipal e tem cobrado transparência na conduta dos gestores também na pandemia.  

Além de garantir os recursos necessários para a emergência na área da saúde, o que o órgão espera é o cumprimento das obrigações básicas de um município. Um comitê e um grupo de trabalho foram criados para monitorar desde ações e aquisições emergências no período até os investimentos rotineiros.

 Mesmo com a dispensa de licitação, cada centavo gasto precisa ser justificado para posterior prestação de contas. O julgamento das de 2020 só deve entrar na pauta quando o ano acabar, mas as contas do exercício de 2019 devem ser entregues pelos prefeitos até o final de abril. Outro esforço do órgão é para que os gestores incluam as informações em seus portais da transparência. 

Mas gerenciar recursos em tempos de baixa arrecadação de receitas não tem sido fácil. Com a economia praticamente estacionada, os gestores municipais têm perdido o sono na tentativa de fechar as contas e atrair recursos.

Aperte o "Play" e ouça a reportagem na voz de Samuel Santos.